quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Políticas Económicas Pombalinas



Ao longo do reinado de D. José I, o seu ministro de confiança (sebastião José de Carvalho e Melo) pois em prática um conjunto imenso de reformas, tanto a nível económico, como social e até político. As medidas aqui abordadas são apenas aquelas a nível económico e social.
A nível económico, Sebastião de Carvalho e Melo tinha como objectivo restabelecer ao domínio nacional as riquezas das possessões ultramarinas que aportavam a Lisboa. Sebastião de Carvalho e Melo quis por em prática as medidas praticadas noutras partes da Europa como a Grã-Bretanha e a França.
Sebastião José desproviu a alta nobreza de cargos e de poder político, expulsou os jesuítas de Portugal de forma a progredir a nível do ensino e ainda impediu os taberneiros e pequenos produtores de vinho de poderem produzir vinho de pouca qualidade, de forma a criar grandes monopólios vinícolas mantendo assim a qualidade do vinho do Porto. Após estas duras medidas, Sebastião de Carvalho e Melo, assistiu a uma onda de revoltas, motins e até teve de enfrentar uma tentativa de regicídio.

As empresas e as manufaturas foram estimuladas, através de isenções de impostos e até de incentivos fiscais. O Estado fortaleceu a cobrança de impostos, melhorou a eficácia estadual e melhorou o seu exército reforçando a sua posição militar. Sebastião José passou a ser responsável pelas colonias do Brasil. Uma das primeiras companhias a ser criada foi a de Grão-Pará e Maranhão, sendo desde logo controlada pelo gabinete de Sebastião de José de Carvalho e Melo. Mais tarde criou-se a Companhia de Pernambuco responsável apenas pela comercialização pelo grosso. Esta companhia tinha como objectivo estimular a importação de mão-de-obra africana, tendo ainda regulado os preços dos produtos. Criou a Companhia das Reais Pescarias do Reino do Algarve, sendo esta responsável pelo controlo das capturas de atum, corvina e sardinha pelos pescadores do Sul.

No norte e nordeste do Brasil as companhias comerciais tiveram importantes significados nas suas respetivas áreas de influência. Na zona do Pará e do Maranhão os investimentos da coroa e de alguns privados pretenderam aumentar a importação de mão-de-obra de escravos africanos. Através destas companhias a produção de cacau, açúcar e de outros produtos americanos. O arroz foi um novo produto introduzido na zona do Maranhão. Toda a política Pombalina defendeu, tal como o 3º Duque da Ericeira, o investimento nas manufaturas, uma vez que estas permitiam, não só o aumento das exportações, como ainda, a diminuição das importações. Todas as medidas pombalinas, ligadas ao comércio, permitiram a criação de 124 embarcações de grande porte (naus), exclusivamente para o comércio, todo em apenas 10 anos. Estas embarcações permitiram ligar as colonias portuguesas de África, às colonias do Brasil e ainda ligavam a metrópole a todas as suas colónias. Outro dos avanços feito pelas companhias foi o grande investimento nos engenhos de açúcar, através da cedência de créditos com 3% de juros.
 
As políticas económicas impostas pelo ministro de D. José I, foram acompanhadas pela criação de um grande conjunto de novas legislações de forma a suportar as novas medidas mercantilistas.


(texto redigido segundo o novo acordo ortográfico)

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